TJSC — 09005284920148240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61aa5711677c973b6ddd1fddaeb68938d0cede0b71b8a47e5fb82403c0983faf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2020-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-30
- (TPU )
- 2019-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T17:34:02.000Z — (TPU )
- 2015-08-10T12:36:22.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T17:40:27.000Z — (TPU )
- 2014-11-11T12:27:00.000Z — (TPU )
- 2014-10-06T16:12:22.000Z — (TPU )
- 2014-10-06T16:12:21.000Z — (TPU )
- 2020-01-13T15:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-13T15:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-13T15:21:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04T06:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-18T19:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T08:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T08:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T08:33:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T08:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-25T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-25T13:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-26T23:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-17T13:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-21T15:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-21T15:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-20T02:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T15:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-09T18:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-08-27T13:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-12T00:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-10T12:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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