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TJAL — 02210298920038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f23712be60194b738efc21da75ea8f1b161750f302fdea542f3f4df69032d5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)
2024-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-08
Republicação (TPU 928)
2023-09-18
Desistência (TPU 463)
2023-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-07-08T17:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-04-19T18:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-11-19T07:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-04-18T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-06-02T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-05-08T18:33:39.000Z — Republicação (TPU 928)
  8. 2024-05-08T23:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-12-02T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2018-08-08T12:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-17T14:26:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2019-10-21T16:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-04-20T22:13:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-01T08:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  15. 2019-10-21T16:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-05-01T01:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-04-20T22:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2022-05-05T19:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-05-11T23:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-30T23:58:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2014-11-19T07:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2018-04-18T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2024-05-09T10:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-05-09T19:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2021-04-20T20:28:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  27. 2023-09-18T13:01:14.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2024-05-15T00:10:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2014-11-19T07:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-19T07:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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