TJAL — 02201759520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e86aa6fc23b206254cb2a4f9682d498b15d34aca6b9fa3a623b3ab3860debd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-25T15:41:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-16T12:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2017-01-16T16:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-01-16T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-06-22T09:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-06-14T18:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-05-03T18:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-09-27T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-09-27T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-01-16T16:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-05T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-07-20T16:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-08-25T19:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-02-17T13:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-05T14:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2020-09-30T23:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-08-09T15:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-07-14T13:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2017-01-16T16:04:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2019-09-24T22:43:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2020-08-05T15:13:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2019-12-10T18:33:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-07-03T14:43:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-09-28T15:04:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-06-20T18:37:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-03-30T16:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2019-09-24T22:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2019-12-10T18:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2020-08-05T15:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-08-16T00:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2022-09-28T15:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2022-06-20T18:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2023-07-03T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-07-14T01:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2022-07-01T01:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2022-10-09T02:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2024-02-16T12:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2021-05-30T05:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-05-26T16:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-06-20T17:23:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica