TRF4 — 00011935220024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157255d70d83e842d786b8b0400137f0e0af3128adfd4adf27f89eec889a3e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-23 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T18:34:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T17:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-07-01T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-10-14T14:18:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2002-08-06T13:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-04-23T17:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  9. 2016-11-08T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-20T18:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T17:34:05.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T17:30:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-04T00:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-01T15:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-27T17:50:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-11T18:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-04-29T20:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-12-09T19:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-10-11T13:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-06-18T17:10:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2002-04-26T17:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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