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TRF1 — 00001787320174013302

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: Vara Única de Campo FormosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90ba12746d5ea180b457c1acf8d2403de9572fff493a77fec86c5d0c007c3106

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Petição (TPU 85)
2023-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-12: Conclusão (TPU 51)
2022-09-16: Petição (TPU 85)
2022-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 10011

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-09T11:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-04T13:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-18T17:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-21T10:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-11T16:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-09T13:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-04T16:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-14T10:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2017-02-16T09:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-05-03T08:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-05-04T09:05:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-05-26T09:43:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-05-29T09:43:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-06-14T12:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-04T13:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-07-04T13:40:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-07-17T15:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-07-17T15:07:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-07-27T10:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-08-18T17:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-08-24T14:39:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-09-12T10:30:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-09-13T10:30:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-10-03T09:06:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2017-12-11T10:00:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-15T09:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-01-12T14:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T07:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12359",
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2018-05-30T07:46:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-06-08T10:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2018-06-21T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T10:57:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2018-10-16T13:51:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

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    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2018-10-24T16:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2018-10-26T11:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614020158150331 — Ação Civil Pública · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TRF1 — 00002401320044014000 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 01ª - Teresina
TJPA — 00003316720098140109 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
TRF1 — 00002393620094013100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 06ª - Macapá
STJ — 00004284220084058304 — Recurso Especial · 2015-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TJPB — 00006558720098150381 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / 2ª Vara Mista de Itabaiana
STJ — 00004297120198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Campo Formoso / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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