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TRE-ES — 06003068020246080022

Classe: RepresentaçãoOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a428d24c487bd79422d149da7132120a9b11a64193b1bed37124c93a3662f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-18 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-27: Improcedência (TPU 220)
2024-11-27: Petição (TPU 85)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-18T14:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-18T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T19:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T15:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-19T21:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-20T11:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T17:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T17:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T17:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T17:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T03:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-26T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T15:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T13:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T13:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T13:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T13:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T13:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T17:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T02:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T02:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-02T15:09:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-18T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T17:47:46.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T17:48:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T12:30:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T12:30:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-02T15:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-02T15:09:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001203520206060028 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-SC — 06000437220226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
TRE-CE — 06001217620226060019 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
TRE-AL — 06006697720206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06004731920246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000391820226160132 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
TRE-CE — 06001201620206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 06000487220226050071 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL