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TJPA — 00002251820188140036

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 214bbb29f73f060e89162bff423fe02458a3fad4a8e19ae5868d37ba04867e18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2020-02-10: Definitivo (TPU 246)
2020-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05: Petição (TPU 85)
2020-01-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-20: Conclusão (TPU 51)
2019-11-01: Improcedência (TPU 220)
2019-10-01: Conclusão (TPU 51)
2019-06-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 1855

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T12:10:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T20:06:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
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2018-07-04T16:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T10:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T18:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-01-15T12:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-03-23T12:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T09:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-10-30T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-10-01T15:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2019-11-20T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2018-04-20T14:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
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2019-05-27T16:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T15:39:47.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-01-23T12:18:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-02-10T11:25:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T14:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
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2023-02-07T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2023-02-07T11:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2023-02-07T11:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00071967420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00073932920188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00090909020118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAC — 00072937920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00091209120128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 2ª VARA CÍVEL
TRT4 — 00009795020115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TJPA — 00003253220108140107 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJRO — 70008195420188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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