TJDFT — 00098621820178070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb33cb89c9cb39144cbb537cbed19f6df1c7914ddb99a98f3a73470f3c810511
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2020-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Corrupção de Menores
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-14T15:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-05T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-06T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-06T18:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-06T18:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-07T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-07T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-07T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-15T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-15T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-15T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-21T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-21T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-21T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-06-21T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-19T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-19T16:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-19T16:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-26T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-26T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-26T17:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-07-26T17:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-01T14:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-01T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-01T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-01T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-01T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-03T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-09T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-16T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-16T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-22T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-22T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-22T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-22T18:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-23T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } } - 2018-08-23T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6969", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00150964820128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003036720208110022 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJES — 00001170320258080006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJDFT — 00102002920168070004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DOS DELITOS DE TR?NSITO DO GAMA
- TJPA — 00001430820188140029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJDFT — 00031836520188070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003822120188120044 — Recurso Especial · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPB — 00005812320198150271 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA / Vara Única de Picuí
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada