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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046922720158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99da3ec3765597f870a0ebe6fbd54449fab3d1dd5de15eff131e444e6294e9ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-10-25 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-08-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-10-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-10-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-01-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-01-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-14 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-03 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-27 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
(TPU )
2017-01-27
Petição (TPU 85)
2017-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-18
Documento (TPU 581)
2017-01-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-13
(TPU )
2016-10-25
Petição (TPU 85)
2016-10-04
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T22:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-10-25T16:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-10-04T10:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-09-05T12:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-10-20T08:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-02-10T12:06:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-13T15:22:31.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-27T12:20:37.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-06T09:18:48.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-21T09:17:28.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-23T13:56:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-30T11:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-03-30T11:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-01-19T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-01-18T14:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-01-03T13:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-28T10:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-09-28T10:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-14T22:58:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2016-09-06T09:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-30T13:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-30T13:14:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2015-10-25T09:02:16.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  24. 2015-10-21T09:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-19T13:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-25T10:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-01T09:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-07-27T10:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-27T10:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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