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TJMT — 00002398820018110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a15c841d6cd00dd55ec56392ad2634dd334bcc831e47734057dd119d75d7ad1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-07 a 2024-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Recebimento (TPU 132)
2024-08-22: Remessa (TPU 123)
2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Petição (TPU 85)
2024-06-13: Petição (TPU 85)
2024-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-07T13:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-08T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-07T14:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-27T13:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-26T15:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T18:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-05T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T17:43:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-05T15:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T15:20:20.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T15:20:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-08T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
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2006-12-01T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-30T15:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-24T17:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-13T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T15:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T15:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2010-08-18T17:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T18:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2010-09-09T18:08:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-04T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-04T16:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2010-11-11T16:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2010-11-11T16:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-17T16:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8084",
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2010-12-16T14:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8084",
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2010-12-16T14:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
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  }
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2010-12-16T14:48:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2011-04-18T15:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-05-04T18:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2011-06-07T18:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2012-01-10T12:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-02-01T14:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
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2012-02-01T14:28:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2012-03-08T12:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2012-03-22T15:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
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  }
}

2012-06-22T14:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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