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TJDFT — 00095153120168070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e1f4a6ae0596bba8125859167e12078ed8f408ddac253a7a6dc5a5b963832ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Publicação (TPU 92)
2024-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14: Recebimento (TPU 132)
2024-05-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-07: Conclusão (TPU 51)
2024-05-06: Recebimento (TPU 132)
2024-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-05T16:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2016-04-07T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T13:17:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2016-04-12T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T18:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T13:41:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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2016-05-27T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-06-09T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2016-06-13T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6571",
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  }
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2016-07-06T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2016-07-12T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-07-22T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-07-22T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-08-29T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2016-09-15T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2016-09-15T18:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2016-09-20T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2016-09-22T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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  }
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2016-10-05T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-28T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-28T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-11-04T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-11-11T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-11-24T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6571",
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2016-12-19T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-16T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-16T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2017-01-23T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-23T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-26T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-27T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-30T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-30T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-03-09T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2017-04-19T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00207691820148070018 — Cumprimento de sentença · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TST — 00010162020115080013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJAP — 00027657720238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJDFT — 00199082520108070001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00207659520158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00080252620128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CÍVEL
TRT6 — 00000843720265060021 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / RECIFE - 21A VARA
TJRO — 70076014120178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5ª VARA CÍVEL

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