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TRE-MS — 06000216220236120038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8905bbc3814a70e87638d4c4a66504bce0e55adc892681ca06b15aff698725b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-24: Documento (TPU 581)
2023-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-11-08: Publicação (TPU 92)
2023-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T16:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T15:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-28T14:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-29T18:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-02T10:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T14:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-10T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-10T15:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-11T03:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-11T03:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-13T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T11:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T15:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-26T19:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T16:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T17:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T17:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T03:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-14T03:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-15T14:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T11:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-20T03:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T03:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-20T03:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T15:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14549",
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2023-09-20T15:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T02:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
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  }
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2023-09-21T02:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-27T21:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-02T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-02T09:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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2023-10-02T10:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}

2023-10-05T15:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-10-05T17:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TSE — 06001552820186140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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