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TJMA — 00001517420108100029

Classe: Execução FiscalOrgao: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a65a6d30c5cfebd5fde31c66a18412b27eda74368790fe9d362916e3c05ed8c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-04: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2023-08-22: Conclusão (TPU 51)
2023-07-05: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13: Documento (TPU 581)
2022-09-01: Documento (TPU 581)
2022-08-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-08-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-18T11:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2022-08-09T12:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
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2022-08-09T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-03-24T15:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "77713",
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  }
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2022-07-27T10:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2022-04-28T14:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2022-04-25T10:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2022-03-30T10:05:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2010-03-01T14:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2014-03-17T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2011-07-06T11:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2010-01-15T16:57:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
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2010-01-15T16:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-09-13T14:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-04-12T08:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-07-05T19:56:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-08-22T08:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-09T11:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-07-27T15:39:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-09-01T12:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2023-10-04T05:14:03.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2024-01-26T10:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86974",
    "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-04-29T09:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2014-03-17T10:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-08-16T15:21:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2011-07-06T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2017-12-02T08:42:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2898",
    "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2018-04-11T16:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

2022-02-04T12:52:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}
```

2018-04-25T12:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77713",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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