TJSC — 09020443620168240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ceae6f52d040d178903361d0244aec6f92e8c840c52324fe15458bce9290dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T11:17:47.000Z — (TPU )
- 2020-01-28T13:45:55.000Z — (TPU )
- 2019-12-30T17:15:42.000Z — (TPU )
- 2018-11-28T17:13:36.000Z — (TPU )
- 2018-11-14T15:37:06.000Z — (TPU )
- 2018-07-17T16:02:05.000Z — (TPU )
- 2018-07-11T16:09:56.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T15:33:09.000Z — (TPU )
- 2018-05-07T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-04-21T23:05:09.000Z — (TPU )
- 2018-04-21T23:04:44.000Z — (TPU )
- 2017-09-14T02:00:14.000Z — (TPU )
- 2020-06-08T14:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T13:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:18:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T10:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T09:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11T22:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T15:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T15:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-04T20:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T16:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-22T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-22T14:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-07T21:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-20T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-09T21:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-04T23:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-09T02:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-29T05:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-28T17:13:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-11-14T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-13T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-03T18:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-03T16:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30T14:49:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720158171190 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TRF4 — 50060145420154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJRJ — 00098910720198190024 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09024024120158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09013821020188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00096140620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09021763120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00098295020088190024 — Execução Fiscal · 2008-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada