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TJMA — 00000063819988100126

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b076bc68ae36db37da4c1d171f4b845c62f28d13b1edaeb0fabed3c41b8bed7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-16 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02: Definitivo (TPU 246)
2023-06-02: Documento (TPU 581)
2023-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27: Mandado (TPU 106)
2023-01-27: Petição (TPU 85)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09: Abandono da causa (TPU 458)
2023-01-09: Conclusão (TPU 51)
2023-01-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

Ver outros registros do assunto TPU 4960

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2022-07-06T10:31:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2022-07-12T09:58:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2022-07-12T12:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-07-12T12:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3706",
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2022-07-28T16:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-22T16:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2023-01-06T04:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T14:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  }
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2023-01-11T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2023-01-11T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2023-01-27T17:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2023-01-27T17:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3706",
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2023-04-18T18:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
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  }
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2023-04-18T22:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2023-06-02T14:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2023-06-02T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
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2013-03-21T10:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
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2013-03-21T10:10:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2022-07-05T15:30:47.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2022-07-06T10:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2022-07-12T14:46:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}
```

2023-01-09T16:46:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2023-06-02T14:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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