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TJRS — 00019820720188210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0d38245736269593e74818175ec26dd27dac6d9da31f7a6049363a712ebcc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20: Definitivo (TPU 246)
2022-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24: Recebimento (TPU 132)
2021-08-06: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Recebimento (TPU 132)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-02: Petição (TPU 85)
2021-07-29: Recebimento (TPU 132)
2021-07-29: Recebimento (TPU 132)
2021-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-18T10:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-18T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2018-08-07T14:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T10:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T14:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T12:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T10:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2019-06-06T09:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T09:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T14:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T12:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T12:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2019-11-20T13:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-01-21T15:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-23T11:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T14:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T15:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-14T11:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
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2020-02-20T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-16T13:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-03-16T13:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-18T15:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2020-03-18T15:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2020-12-10T16:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-11T17:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-01-12T17:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-12T17:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2021-01-12T17:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2021-01-12T17:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2021-02-03T15:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-03T18:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-03T18:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-07-20T10:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-08-02T13:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-08-03T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2021-07-21T08:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 03033014120148240067 — Execução Fiscal · 2014-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJSC — 08012370720138240141 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
TJCE — 00288518320168060151 — Execução Fiscal · 2016-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
TJES — 00000107120048080045 — Execução Fiscal · 2010-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJES — 00000071920048080045 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00281777820188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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