TJSC — 50007840820238240141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f6b42e54ac53792a4d58e8a860154141d33903ae46cf41d3707a0ecb3b26a0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Custas (TPU 479)
- 2023-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-04T13:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-12-04T13:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-12-04T08:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-27T12:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-24T18:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-11-24T10:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-23T17:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-03-10T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-03-10T10:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-12-04T18:12:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-12-04T16:24:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-04T16:17:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-04T16:17:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-12-04T08:25:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-30T23:34:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-11-30T23:34:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-10-06T18:09:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-07-26T18:26:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-06-12T18:26:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } } - 2023-03-27T15:35:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-14T17:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5738", "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 50060145420154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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