Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000333320226050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c705daf08e62cb102e39fd2987eb23b18f45a42990789a6faad674268331a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-08: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Definitivo (TPU 246)
2022-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Petição (TPU 85)
2022-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T22:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-19T09:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-15T09:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-31T10:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-09T10:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-27T08:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-27T08:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T08:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-14T14:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-08T21:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-26T08:43:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-26T08:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-02T03:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-02T03:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-02T17:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-02T09:05:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-08T01:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-13T03:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T04:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T04:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T04:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T15:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-14T15:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada