Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000183820226260399

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d85b45a7682e992ac5b038cb6b63ad4cef7ad2d8e676b34eb3fcca9e683558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03: Definitivo (TPU 246)
2023-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Publicação (TPU 92)
2023-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T00:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-07-22T12:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-12T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-06T10:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-11-22T11:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2023-01-31T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2023-02-08T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2023-03-30T09:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-03T11:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-03T11:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-09T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-09T11:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-09T11:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-09T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-16T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-16T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-18T01:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-08-18T01:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-08-18T01:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```

2022-08-18T01:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-24T03:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-24T03:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-08-24T03:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-14T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-14T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-16T01:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-09-16T01:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-09-16T01:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-09-16T01:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-09-16T01:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-09-16T01:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```

2022-09-16T01:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-24T03:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-24T03:36:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-09-24T03:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-10-19T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-10-19T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-10-19T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}

2022-10-21T23:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```
2022-10-21T23:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15358",
    "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada