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TRE-AL — 06004315920206020053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5358d95f6ddee3b9a06c75af2b27760624ef6e56ad33698c3442632cead641

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13: Remessa (TPU 123)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-10-06: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-10-05: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2020-11-01T17:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T19:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T17:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T15:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T07:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T07:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T07:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T14:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-09T11:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-10T11:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-10T11:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:18:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T15:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T15:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T16:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T07:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T07:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-05T07:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-05T07:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T22:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-06T20:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T23:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16241",
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2021-01-10T11:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
2021-01-10T11:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-15T02:31:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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```
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2021-01-15T03:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T17:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-31T03:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-04T15:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
2021-03-04T18:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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```
2021-03-04T18:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}
```
2021-03-05T02:49:07.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-11T02:29:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2021-03-11T02:29:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}

2021-03-11T02:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2021-03-11T02:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2021-03-17T18:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 17 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada