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TJPR — 00000042920088160004

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa9526b603fdcd23ce38c792ac20c18e134c13acc8299b18a9e4b67ed8c0dbc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Definitivo (TPU 246)
2021-06-10: Recebimento (TPU 132)
2021-06-10: Documento (TPU 581)
2021-06-09: Remessa (TPU 123)
2021-06-09: Documento (TPU 581)
2021-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-19: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-09: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-04-09: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-28T16:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-06-28T16:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2016-06-28T16:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-07-12T12:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-08-26T19:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-09-02T09:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-01-24T14:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8849",
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2020-03-25T18:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2020-03-25T18:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-25T18:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-05-20T12:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-08-24T01:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-09-28T14:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
}

2020-09-28T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-09-28T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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2020-10-27T18:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2021-02-16T01:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-04-08T22:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-04-08T22:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-06-09T11:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2021-06-09T11:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}

2021-06-10T13:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2016-06-28T16:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-07-09T00:09:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2016-07-09T00:09:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2016-07-16T00:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-08-12T14:18:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2016-11-17T00:23:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-02-20T17:22:45.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-05-23T00:23:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2017-09-27T16:34:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2018-05-03T00:31:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2018-08-16T13:14:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2018-12-15T00:58:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-02-22T16:20:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-08-16T15:18:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-08-16T15:18:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2019-09-02T09:04:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-09-03T10:54:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2019-09-11T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8849",
    "nome": "CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00169234920168070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJAC — 00014818520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00014231420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001403220148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ARACRUZ
TJRO — 70181052120178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7ª VARA CIVEL
STJ — 00003857520218172260 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJRO — 70174420920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 7ª VARA CIVEL

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