TJSC — 50000051520218240144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4195208110f4f0eb534f55fbb49e7eb510d6c42bfc46ffa837516e829c287e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-06
- Custas (TPU 479)
- 2021-04-06
- Custas (TPU 479)
- 2021-04-06
- Custas (TPU 479)
- 2021-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-05
- Desistência (TPU 463)
- 2021-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-06T14:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-04-06T14:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-04-06T08:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-31T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-03-30T08:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-18T11:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-02-18T07:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-29T11:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-07T15:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-01-05T11:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-04-06T15:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-04-06T14:57:31.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-06T14:57:20.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-06T14:57:19.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-06T08:53:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-05T18:47:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-04-05T18:47:15.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19T09:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-02-18T18:53:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-07T18:30:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } } - 2021-01-07T18:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5752", "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Oeste" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 50060145420154047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada