TJSE — 00047099220178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0829e350d1f1811fecbd764d5011cd77dd6b9bece0e070bde03068531f3496
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2019-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-02
- (TPU )
- 2019-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-14
- (TPU )
- 2018-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-17T10:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-25T09:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T10:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-02T12:57:48.000Z — (TPU )
- 2019-01-14T19:55:18.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T10:14:10.000Z — (TPU )
- 2018-09-19T11:42:59.000Z — (TPU )
- 2018-09-04T11:29:50.000Z — (TPU )
- 2018-09-04T11:27:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T12:51:05.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T11:27:27.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T10:55:54.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T12:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-18T08:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-14T20:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-14T19:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-07T09:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-01T10:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T10:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-18T10:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-07T16:50:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-09-19T11:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-17T11:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-04T13:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-04T11:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-04T11:28:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-10-30T10:52:51.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2017-10-26T09:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-20T15:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-18T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-18T11:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T11:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-04T13:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-24T11:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-13T12:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-07T12:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-07T12:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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