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TRE-TO — 06004732320246270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6664be4591610a6266f3e939145f69ff627f5e82934002423a518d3e88e3572c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19: Definitivo (TPU 246)
2025-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T03:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-30T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-19T10:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-23T02:32:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-07T11:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-08T00:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-12T02:39:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-12T02:48:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-01-23T11:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-28T02:37:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-01-28T02:37:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-01-29T12:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T09:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-04T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-04T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-19T13:59:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T03:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-14T03:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T09:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-18T09:54:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-09-24T09:18:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-06T01:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-06T10:20:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-06T16:45:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-07T11:14:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T13:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-07T13:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-07T13:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T14:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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2024-12-03T13:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003974120246250009 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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