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TRF5 — 05261818920184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce49d02a73f844507a450a2764bdac1c3e130e6db5c847abd9ab3dcce5bd0f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-06-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-06-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
Provimento (TPU 237)
2019-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-01-25
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T08:39:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-25T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-08T15:38:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-04-26T07:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-02-16T12:04:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-06-06T09:24:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-06-12T09:45:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-06-19T17:41:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2019-08-27T20:16:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2019-08-28T15:30:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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