TJSC — 09005001820138240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b04c56f005918ee11a59cc077e294b1c9f6f9c578baa8453b893af209b503e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2020-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T11:16:38.000Z — (TPU )
- 2020-02-14T11:16:36.000Z — (TPU )
- 2020-01-27T13:44:57.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T17:53:24.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T17:53:17.000Z — (TPU )
- 2018-03-26T15:48:58.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T09:03:09.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T13:18:15.000Z — (TPU )
- 2017-08-02T08:14:31.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T15:43:02.000Z — (TPU )
- 2014-11-19T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-11-03T14:52:26.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T16:10:00.000Z — (TPU )
- 2013-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2013-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-06-08T12:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T12:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T12:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T10:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T22:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T14:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11T12:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-10T13:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T13:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-28T04:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T15:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-07T20:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T00:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T17:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T17:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-12T18:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-19T20:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-09T15:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-09T15:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-09T09:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 22938812120118130024 — Recurso Especial · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada