TRT16 — 00161979120195160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49db97749c5f7bdbf3cba45da71750ff6cabf53c20feea6178b88940ef60dc3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001691720235230001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00005075520145020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009800520125040352 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TST — 00010952520125150124 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00005046020135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00005094420135020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Caieiras
- TST — 00011855720155140091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00010885720155140091 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Leia também na Wiki Jurídica
- Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada