Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Turno Ininterrupto de Revezamento — TRT5 00000470620185050122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CandeiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60ee08fc708e3c011abbbdcce24fcf138b0879a60f30eeea2ba9c6f251aeb18c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 60ee08fc708e3c011abbbdcce24fcf138b0879a60f30eeea2ba9c6f251aeb18c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 60ee08fc708e3c011abbbdcce24fcf138b0879a60f30eeea2ba9c6f251aeb18c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 269 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  3. 2021-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2023-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  5. 2024-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  6. 2025-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  7. 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  8. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  10. 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2025-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  12. 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  13. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  14. 2025-10-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  15. 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  16. 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2026-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-12 relativo a «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-22 no assunto oficial «Turno Ininterrupto de Revezamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Turno Ininterrupto de Revezamento» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Conclusão (TPU 15101)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)
2025-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-03
Conclusão (TPU 51)
2025-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-13
Conclusão (TPU 51)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Mandado (TPU 106)
2025-10-01
Mandado (TPU 985)
2025-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Turno Ininterrupto de Revezamento | Intervalo Intrajornada | Divisor | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Trabalho aos Domingos | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T16:25:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  2. 2018-02-15T14:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
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  3. 2018-02-19T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
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  4. 2018-02-24T14:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  5. 2018-03-13T10:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  6. 2018-04-10T09:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  7. 2018-05-10T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  8. 2018-05-12T01:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19967",
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      }
    }
  9. 2018-05-12T01:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  10. 2018-05-22T00:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  11. 2018-05-22T00:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  12. 2018-05-24T15:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  13. 2018-06-11T15:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  14. 2018-06-14T19:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  15. 2018-06-20T07:12:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  16. 2018-06-26T10:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  17. 2018-09-11T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  18. 2018-11-22T10:26:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  19. 2018-11-26T08:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  20. 2018-11-26T08:29:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  21. 2018-11-27T01:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  22. 2018-11-27T01:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  23. 2018-12-08T00:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  24. 2018-12-08T00:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  25. 2018-12-10T11:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  26. 2018-12-18T01:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  27. 2018-12-18T01:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  28. 2018-12-18T01:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  29. 2018-12-18T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  30. 2019-01-25T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19967",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias"
      }
    }
  31. 2019-01-25T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-01-25T06:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-02-05T01:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2019-02-05T01:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2019-02-13T18:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2019-02-16T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2019-04-11T10:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2021-07-21T14:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2021-07-22T10:44:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  40. 2021-07-22T10:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.