TJSE — 00031856020178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd6659e57caf502cfbaea57391abafc3cda5ddb65aaace6f7920273efdddac7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2017-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-26
- (TPU )
- 2017-06-26
- (TPU )
- 2017-06-13
- (TPU )
- 2017-06-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07
- (TPU )
- 2017-06-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-07T09:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-26T10:29:00.000Z — (TPU )
- 2017-06-26T12:05:38.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T10:48:32.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T11:43:48.000Z — (TPU )
- 2017-05-29T12:58:01.000Z — (TPU )
- 2017-08-26T09:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-14T17:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-26T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-26T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-26T10:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-11T00:09:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2017-06-07T11:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-30T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-18T18:33:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T11:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-08T11:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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