Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000333120256050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cb119311d38d78d2fe2a1e6923ae4ca3493d3786a6fceb09ca1be30745729b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-08: Documento (TPU 581)
2025-09-17: Documento (TPU 581)
2025-09-09: Definitivo (TPU 246)
2025-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09: Documento (TPU 581)
2025-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T18:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-03T14:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-19T08:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-11T09:16:53.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-11T10:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-14T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-14T10:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-15T09:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T09:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-22T11:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-22T12:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-07-22T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T12:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-22T12:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-02T00:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T08:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T09:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T09:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-19T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-19T10:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-19T10:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-20T08:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-21T08:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-21T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-26T22:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-26T22:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T08:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T11:39:15.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-08-29T11:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-29T11:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-29T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-30T00:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T16:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T08:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-05T08:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-05T08:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-05T08:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada