TRE-MS — 06000208220206120038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5bd894983addeaf57ee924c52b1244bbe1f71df4f766ef6d9c1dc13e5f4c582

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2020-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Petição (TPU 85)
2020-08-19
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T11:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  2. 2020-07-27T18:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
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    }
  3. 2020-08-17T18:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  4. 2020-08-19T16:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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    }
  5. 2020-07-14T16:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  6. 2020-07-21T18:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  7. 2020-07-24T15:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  8. 2020-08-18T15:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  9. 2020-08-19T14:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  10. 2020-08-21T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  11. 2020-08-21T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  12. 2020-08-28T18:40:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  13. 2020-07-06T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  14. 2020-08-04T16:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  15. 2020-08-18T15:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  16. 2020-08-21T13:57:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  17. 2020-08-29T15:10:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  18. 2020-08-29T15:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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