TRT16 — 00161977820255160003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f060224bb08f4ffa530f9d439d06ce6816332ea2163d9b52c950438734efe9a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias

• Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas

1. 2025-02-10T15:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-02-10T15:49:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2025-02-11T10:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2025-02-26T09:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2025-02-27T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2025-03-06T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2025-03-07T02:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2025-03-11T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2025-03-21T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-03-26T09:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2025-03-26T10:08:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ]
    }

12. 2025-03-06T14:45:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
13. 2025-02-10T15:49:29.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
14. 2025-03-06T14:45:16.000Z — Desistência (TPU 463)
15. 2025-03-07T02:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2025-03-26T10:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)