TJSC — 50007676920238240141

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37d02d0003bf9b5093037c062fd8aa7d4c1110efe8d155479445e2c2729b269b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

1. 2023-08-03T15:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2023-08-02T09:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

3. 2023-07-26T19:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2023-07-26T14:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5738",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
     }
   }

5. 2023-07-26T14:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5738",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
     }
   }

6. 2023-07-25T01:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2023-06-22T08:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2023-06-14T21:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5738",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
     }
   }

9. 2023-06-12T08:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2023-05-10T16:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

11. 2023-05-08T14:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2023-03-27T18:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

13. 2023-03-10T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

14. 2023-03-10T10:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

15. 2023-08-03T16:55:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

16. 2023-08-03T15:01:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2023-07-26T19:46:28.000Z — Custas (TPU 479)
18. 2023-07-26T19:46:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2023-07-26T19:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
20. 2023-07-26T19:46:07.000Z — Custas (TPU 479)
21. 2023-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2023-06-22T08:26:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2023-06-21T15:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

24. 2023-06-21T15:39:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

25. 2023-06-21T15:39:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

26. 2023-05-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2023-05-08T19:36:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }

28. 2023-03-28T16:56:47.000Z — Mandado (TPU 985)
29. 2023-03-15T09:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5738",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio"
      }
    }