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TJRS — 90003033520198210097

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851fe68e10fbe09f03fbe0174f65f243b0e6d9cf23b2a9f50fe0f3c4b2347277

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Petição (TPU 85)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-07-27: Conclusão (TPU 51)
2021-07-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-26T15:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T15:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T19:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-12T15:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-12T15:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-12T15:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T04:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-01T16:57:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-01T16:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T15:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-28T14:07:01.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-09-28T14:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T16:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T00:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T17:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T10:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T10:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T10:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T09:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T09:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T09:24:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-24T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-20T16:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-04T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T08:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T11:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T11:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-23T06:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T06:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-07-23T06:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-27T13:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-14T18:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-09-16T15:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-09-16T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
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2021-09-28T01:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-09-30T16:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Vara Judicial - Herval
TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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