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TRE-SC — 06000175320236240050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472490af8f8f6cd38801a39062c660ccb93e3fb2d33ab370ac90c81ef581fd4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29: Definitivo (TPU 246)
2024-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17: Petição (TPU 85)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T10:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-27T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T17:51:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T17:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T14:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T15:30:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T17:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T17:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T16:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-08T10:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-12-19T18:04:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-01-17T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-01-29T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T16:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14652",
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2023-10-06T02:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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  }
}
```
2023-10-06T02:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-15T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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  }
}
```
2023-11-15T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-15T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14652",
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  }
}
```
2023-12-13T02:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-12-13T02:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-12-19T04:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-12-19T04:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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  }
}
```
2023-12-19T05:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-17T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-01-28T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-28T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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}
```
2024-01-28T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-28T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-27T10:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-27T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
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2023-06-27T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-06-27T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-27T10:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T15:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-07-20T15:35:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-28T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001484020166100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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