STJ — 00003040920074014100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d9896c632dba3eed20b7df9e9a48d78b9ae6b1cb7b8a132b44abf31c3632781

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Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas

1. 2016-03-03T17:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2016-03-18T09:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2016-03-18T11:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2016-05-11T16:24:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Agravo em recurso especial",
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       }
     ]
   }

5. 2016-06-30T10:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2016-08-29T17:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2016-08-29T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2016-09-21T14:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2016-09-22T13:30:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2016-09-22T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2016-10-24T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2019-06-26T18:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

13. 2019-06-27T10:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2019-09-04T17:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2019-09-11T12:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

16. 2019-10-25T12:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

17. 2019-10-25T12:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

18. 2019-11-08T17:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

19. 2020-02-14T18:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

20. 2016-03-03T17:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2016-05-04T19:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2016-05-12T05:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2016-07-01T05:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2016-09-26T18:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2016-09-28T06:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2019-08-29T18:54:24.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
27. 2019-09-02T05:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2019-09-12T05:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2019-11-04T17:22:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
30. 2019-11-06T05:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
31. 2020-02-13T18:13:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
32. 2020-02-14T19:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2016-05-11T19:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2016-05-17T16:35:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
35. 2016-06-24T11:59:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
36. 2016-06-24T15:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2016-06-30T12:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2016-06-30T20:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2016-09-26T19:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2016-09-27T19:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
41. 2019-06-14T15:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
42. 2019-06-26T18:12:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
43. 2019-08-29T18:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
44. 2019-08-30T22:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
45. 2019-09-04T17:53:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
46. 2019-09-11T12:05:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
47. 2019-09-11T16:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
48. 2019-09-11T19:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
49. 2019-11-04T17:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
50. 2019-11-05T19:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
51. 2019-11-08T17:05:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)