TJRN — 00024013920128200124
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2013-03-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-07-30T14:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-08-05T15:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-08-06T09:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-08-15T08:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-08-29T17:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-09-17T12:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-04T08:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-04T08:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-07-19T12:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-20T10:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T09:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T09:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-27T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-27T15:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-03-22T09:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-03-22T09:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-06-23T12:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-10-15T12:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-02-09T14:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-08-04T08:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-08-09T07:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2021-09-11T03:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-05-19T10:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2022-11-12T09:49:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-02-04T02:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-04-14T10:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2023-04-14T10:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5889", "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-01T01:08:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88245", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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