TRF4 — 00011025920024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fc49c1da8135a861d39efd29a8291fbafbd0c59e352320fedd05cc31e5ce35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-17 a 2016-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T18:34:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T17:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-01T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-05T15:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-11-21T12:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-21T14:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-21T10:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-01T16:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-26T16:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-17T17:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-08T15:37:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T18:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:34:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T17:30:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-04T00:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T15:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-27T17:50:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-21T14:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-25T16:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-01T12:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-21T14:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-21T12:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-18T18:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-18T18:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-07T16:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-22T14:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-07T15:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-22T18:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00241138420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00137041520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00154816920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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