TJSC — 09004938920148240139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ecbfc1ff1513e480580b7fc82b88c815516ce7d783e1ff810bb619db6858649
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T12:06:32.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T16:47:29.000Z — (TPU )
- 2018-01-12T14:23:01.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T15:07:41.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T14:24:53.000Z — (TPU )
- 2014-11-11T11:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-10-06T16:07:09.000Z — (TPU )
- 2014-10-06T16:07:09.000Z — (TPU )
- 2020-06-08T12:36:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T12:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-08T12:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-18T10:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T10:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T14:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11T14:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-12T06:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-07T20:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T15:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-27T05:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-17T13:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-17T13:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15T17:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-10-03T11:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-20T14:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-20T14:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-18T14:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-06T00:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-04T15:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-04-29T09:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-29T09:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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