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TRF3 — 12009999519984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08bb909a22c4a2487351ce36bb14136526c79725d4fd437e71424090f4ae2cf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-02 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-05-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-24
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-03-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-17
Recebimento (TPU 132)
2022-02-17
Recebimento (TPU 981)
2022-02-17
Remessa (TPU 982)
2022-02-17
Redistribuição (TPU 36)
2022-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-02T17:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2001-03-13T14:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-08-19T15:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2019-08-05T13:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-09-12T15:58:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-11-14T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ]
}
  10. 2022-02-17T21:39:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  11. 2022-02-17T21:43:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2022-03-03T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-03-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2003-04-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2004-07-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2006-06-29T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-03-14T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-03-12T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-03-02T14:11:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-19T12:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-30T10:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-07-29T11:06:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-07T12:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-31T09:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-06-09T10:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-06-15T14:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2019-01-11T10:35:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2019-03-22T10:31:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-11-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2002-04-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-04-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-05-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2004-08-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2006-07-18T12:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2007-04-10T16:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2008-04-22T15:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-08-29T15:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-03-13T10:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-11-26T13:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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