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TJPI — 00001310920168180140

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ac7819ac06faaa2f3f325a30a7cefdf7ce58b5e24ec66e958f1684249b4d3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-11: Conclusão (TPU 51)
2025-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-01-26T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-04-27T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-06-20T08:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2018-10-04T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-03-18T10:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-03-22T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-12T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-06-13T14:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-09-06T09:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-14T10:59:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-14T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-27T11:20:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-07-27T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-09-09T21:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-09-10T08:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-09-19T00:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-09-19T07:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-09-19T07:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-02-07T09:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-02-07T09:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-03-13T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-05-02T09:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-06-24T15:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-08-11T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-08-11T11:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-05-10T22:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-05-10T22:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-05-10T22:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-05-10T22:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-05-23T09:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-07-16T23:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-08-20T14:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2026-08-20T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2019-01-14T09:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-08-02T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2025-04-29T02:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-01-07T13:15:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-01-08T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2016-01-12T08:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5344",
    "nome": "3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRJ — 00000937719958190019 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / CORDEIROMACUCO VARA UNICA
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- Tribunal: TJPI / TJTO
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