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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046527420178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5aaf962f71398e740b9588015f64c70376dc4ac9409be5f5050715f601ded8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-30 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-19 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Documento (TPU 581)
2017-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-13
(TPU )
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-30
Petição (TPU 85)
2017-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Documento (TPU 581)
2017-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-30T09:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T14:19:42.000Z — (TPU )
  3. 2018-02-19T14:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-02-19T14:01:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2017-11-20T12:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2017-11-14T10:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2017-10-30T15:00:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  8. 2017-10-30T09:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-10-10T17:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-08-22T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-07-24T17:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-07-12T12:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-07-06T12:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-06T12:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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