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TRE-BA — 06000333420266050081

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b433114f137a3df6de59f81ffeae9f22b4138f92a95e82c4afb33ac431e66ce1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-07-09T22:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-10T13:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T20:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-25T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T09:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T08:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-07-21T08:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-25T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-28T11:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T08:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-09T06:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T15:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-18T09:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
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  }
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```
2026-08-18T09:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-18T12:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-08-19T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-19T00:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2026-08-25T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T00:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-25T09:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-01T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
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  }
}
```
2026-09-01T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
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  }
}
```
2026-09-02T12:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
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  }
}
```

2026-09-03T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-09-03T00:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-09T00:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
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  }
}

2026-09-09T00:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
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  }
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2026-09-10T20:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-09-10T20:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T09:48:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-12T10:25:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T10:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-12T10:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-12T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T12:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-13T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-13T00:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-09T22:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T08:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T08:19:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-04T08:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-04T08:34:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T15:20:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-01T15:20:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-12T11:58:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T11:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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