TRE-PB — 00000507520156150001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f845639f59ac2c12a21d9620f00c88df08319512031ea9cdceeff0f7873021

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-23
Petição (TPU 85)
2022-03-17
Petição (TPU 85)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-23T16:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2016-01-11T13:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-11T13:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-29T18:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-10T14:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-07-04T08:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-07-30T15:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-01-30T14:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-02-13T08:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-19T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-06T16:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-12-03T14:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-27T17:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-03-07T17:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2022-03-17T09:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
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      }
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  16. 2022-03-23T12:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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  17. 2016-01-11T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2016-01-14T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2016-01-14T15:34:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-02-03T17:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2016-02-23T15:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  22. 2016-02-23T15:08:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  23. 2016-02-23T15:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  24. 2016-02-29T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  25. 2016-03-10T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  26. 2017-01-13T12:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-07-04T08:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2018-07-30T15:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2019-02-07T15:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-02-13T09:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2020-03-19T10:39:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-06-02T14:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-06-02T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-06-02T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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    }
  35. 2021-06-02T14:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-06-03T02:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-06-04T02:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2021-06-17T02:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  39. 2021-06-19T02:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  40. 2021-07-06T14:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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