TJAP — 00017167020018030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d590e47ba20cb10d3bd72240d2c0534698001fad020f6f7655695a84ea35dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 374 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-29 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cédula de Crédito Rural
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 374. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2003-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2003-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2006-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2006-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2006-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2006-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2007-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2007-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2007-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2007-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2007-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2008-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2009-01-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2009-11-05T16:07:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2010-10-04T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2010-10-04T09:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-01-12T11:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-01-12T11:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-05-19T13:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-07-14T13:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-07-14T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-08-12T10:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-08-12T10:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-10-14T13:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2011-10-14T13:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-01-31T12:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-01-31T12:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-05-28T12:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-05-28T12:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-07-06T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-07-06T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-08-23T11:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-11-05T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2012-11-05T12:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2013-04-01T11:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2013-04-01T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2013-12-16T08:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2013-12-16T08:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13718", "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012888320148230020 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
- TJRR — 08013055020188230030 — Monitória · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
- TJRR — 08012800920148230020 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003151519998140061 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- TJMS — 00002142120238120019 — Liquidação Provisória por Arbitramento · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Liquidação Provisória por Arbitramento
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 3ª Vara Cível
- TJPI — 00001795520128180027 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00002038720118100109 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJRN — 00080349820078200126 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 1ª VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Cédula de Crédito Imobiliário: o Título da Dívida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cédula de crédito bancário (CCB): o que ela representa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de dívida bancária em cartório: quando é lícito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada