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TJRS — 00105916020038210097

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b989a0ed0e1d0395908d148bcfa2807373d298a5df96d3bd871007d26bcd625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-03 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-18: Recebimento (TPU 132)
2022-03-17: Recebimento (TPU 132)
2022-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17: Recebimento (TPU 132)
2022-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17: Documento (TPU 581)
2022-01-28: Recebimento (TPU 132)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23: Recebimento (TPU 132)
2021-11-23: Documento (TPU 581)
2021-11-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-03T15:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-24T16:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T15:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T16:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-03-29T19:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-08-23T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-15T17:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-10T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-20T19:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-23T11:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-17T16:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-23T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-11T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T14:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-28T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T10:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-11T16:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-12T16:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-12T16:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-06T15:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-07T17:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-07T17:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-18T17:16:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-28T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-23T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T14:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2022-03-17T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T15:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2003-06-10T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-12-01T15:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-29T14:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-12-28T09:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-28T15:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-12T18:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-27T09:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-15T08:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-07T16:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-04T14:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-09T16:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003113120008110059 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
TJMG — 99948201120068130024 — Recurso Especial · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011974220228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00186204920148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003105420178110090 — Execução Fiscal · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJDFT — 00185187020138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003088119998110004 — Execução Fiscal · 1999-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRN — 00065195820128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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