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TJAL — 02218664720038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8135008eabd73454d2f6a48595d4f6b0a3ae7f91b6d637042b81a2b7e2832ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Remessa (TPU 123)
2017-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2013-12-18
Documento (TPU 581)
2013-10-29
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-10-08
Documento (TPU 581)
2013-10-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-27T09:19:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2023-01-27T09:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-01-23T10:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-09T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-01-11T15:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-12-13T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-07-26T21:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2013-10-29T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-12-13T12:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2003-12-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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