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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00009462920128250050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857fbd0f9058d3c50f9d8843b8fcf63236e2124087322a9257aad1811b25e559

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  2. 2012-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2013-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2013-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2014-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2015-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-06-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-12 a 2019-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
(TPU )
2019-03-15
Documento (TPU 581)
2019-03-12
Documento (TPU 581)
2019-03-12
(TPU )
2018-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06
(TPU )
2018-11-21
(TPU )
2018-10-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-05T09:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-21T15:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-22T11:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-18T14:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-23T12:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-11-22T11:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-06-13T11:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-04-25T11:14:03.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-12T08:05:45.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-06T01:44:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-21T08:18:35.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-29T09:11:46.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-05T10:33:45.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-31T02:03:13.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-19T13:34:44.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-19T13:33:53.000Z — (TPU )
  17. 2018-05-29T01:50:52.000Z — (TPU )
  18. 2018-05-16T07:38:28.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-16T07:34:45.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-01T10:21:01.000Z — (TPU )
  21. 2018-02-06T01:51:47.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-24T10:50:40.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-01T02:54:49.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-21T14:08:12.000Z — (TPU )
  25. 2017-04-03T10:40:23.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-21T18:00:38.000Z — (TPU )
  27. 2017-01-21T18:00:38.000Z — (TPU )
  28. 2015-06-10T09:02:21.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-16T09:34:33.000Z — (TPU )
  30. 2014-07-24T20:24:44.000Z — (TPU )
  31. 2014-06-20T11:54:41.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-02T09:04:17.000Z — (TPU )
  33. 2014-04-29T13:55:55.000Z — (TPU )
  34. 2014-02-13T08:35:36.000Z — (TPU )
  35. 2013-12-04T14:19:50.000Z — (TPU )
  36. 2013-11-20T06:05:57.000Z — (TPU )
  37. 2013-11-06T13:09:41.000Z — (TPU )
  38. 2013-09-17T10:06:08.000Z — (TPU )
  39. 2012-12-12T09:47:39.000Z — (TPU )
  40. 2012-12-12T09:46:50.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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