Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000754920216060043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed6f80bc675f37fb6ad223fe0621a2694e8c688331f768721f5f583bc2cdd6ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15: Definitivo (TPU 246)
2022-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15: Reativação (TPU 849)
2022-06-15: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24: Definitivo (TPU 246)
2022-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24: Reativação (TPU 849)
2022-05-24: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T20:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-09-10T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-11-03T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-11-25T14:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-12-07T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-03T19:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-09T10:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-09-10T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-09-29T13:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-09-30T00:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-11-03T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2021-11-25T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-02-11T13:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-02-24T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-04-25T14:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-04-26T14:05:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-04-26T14:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```

2022-05-02T15:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-11T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-11T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2022-05-13T02:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```

2022-05-13T02:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-17T08:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-18T09:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-18T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-18T09:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```

2022-05-19T02:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-19T02:52:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-19T02:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-19T08:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-19T13:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-19T13:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-05-24T02:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2022-06-15T04:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000064320156140079 — Prestação de Contas · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada