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TRF5 — 05253012920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 706ab98e719a89cd666ea892559468e0d6d38e5f409a5ceead1133142856d93d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-15 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-03-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-01-06
Recurso (TPU 804)
2021-09-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-18
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-15T08:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-18T08:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-09-09T13:45:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-01-06T09:38:12.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2022-05-12T09:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-07-06T12:26:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-08-31T11:37:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-03-25T15:56:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2022-09-01T13:09:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-09-20T14:34:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-10-28T17:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.